Promover participação social das pessoas com transtornos mentais através de ações intersetoriais, estabelecendo por meio de critérios definidos as possibilidades de inserção setorial para cada indivíduo.

Prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando assim as internações em hospitais psiquiátricos.

Atuar em caráter substitutivo da rede de atenção primária à saúde, garantindo independência em suas ações.

Prescrever, distribuir e administrar, se necessário, medicamentos específicos para pessoas com transtornos mentais.

Prestar atendimento em livre demanda, sem delimitação territorial e sem mecanismo de regulação da rede assistencial, com caráter complementar à rede hospitalar de atenção psiquiátrica.