Magna Concursos
2976671 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Fazenda Rio Grande-PR
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Licitação sustentável é aquela que integra considerações socioambientais em todas as suas fases, com o objetivo de reduzir impactos negativos sobre o meio ambiente e, via de consequência, aos direitos humanos. Trata-se de uma expressão abrangente, uma vez que não está delimitada pelo procedimento licitatório em si, mas perpassa todas as fases da contratação pública, desde o planejamento até a fiscalização da execução dos contratos e a gestão dos resíduos. São práticas sustentáveis:

I. baixo impacto sobre recursos naturais como flora, fauna, ar, solo e água.

II. preferência para materiais, tecnologias e matérias-primas de origem local.

III. maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia.

IV. maior geração de empregos, preferencialmente com mão de obra local.

V. menor vida útil e maior custo de manutenção do bem e da obra.

VI. uso de inovações que aumentem a pressão sobre recursos naturais.

VII. origem sustentável dos recursos naturais utilizados nos bens, nos serviços e nas obras.

 

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