monitorar e avaliar a prestação de serviços de saúde para garantir que todos os cidadãos, sem distinção de raça, sexo ou religião, estejam sendo atendidos sem qualquer forma de discriminação.

estabelecer diretrizes e políticas nacionais que assegurem a cobertura integral da saúde, abrangendo todos os níveis de atenção (primária, secundária e terciária) e todos os aspectos da saúde (prevenção, tratamento, reabilitação e promoção da saúde).

promover e apoiar iniciativas para incentivar a participação da sociedade civil em âmbito nacional, como conferências de saúde e fóruns de debate sobre políticas de saúde.

criar e implementar políticas de saúde que visem a diminuir as desigualdades, assegurando que os cidadãos, especialmente dos grupos vulneráveis e marginalizados, tenham acesso aos serviços de saúde, tratando desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.

transferir a gestão dos serviços de saúde para os níveis mais próximos da população, promovendo maior eficiência, responsabilidade e adaptabilidade.