Magna Concursos
753205 Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNRIO
Orgão: IF-BA
Provas:
O Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os seguintes direitos:

I - à vida e à saúde;

II - à educação e ao lazer;

III - à profissionalização e à cultura;

IV - à dignidade e ao respeito;

V - à convivência familiar e comunitária.

Estão corretas as afirmativas
 

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