a existência do PCMAT desobriga a empresa da elaboração do PPRA, o qual passará a estar descrito no próprio PCMAT;

uma mesma empresa, tendo obras assemelhadas, poderá utilizar o mesmo PCMAT;

consta de seis documentos obrigatórios, independente do tipo de obra;

a implementação do PCMAT é de responsabilidade do profissional que o elaborou;

este documento pode ser elaborado por qualquer profissional habilitado na área de segurança do trabalho.