De acordo com a Portaria nº 2.436/17, de 21 de setembro de 2017, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito do(a):
De acordo com a Portaria nº 2.436/17, de 21 de setembro de 2017, compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito do(a):