No relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV), os indígenas foram os maiores atingidos na Ditadura. Com base em uma amostra reconhecidamente restrita de casos, o relatório da CNV estima que no mínimo 8.350 indígenas foram mortos por conta de políticas de Estado no período investigado (1946-1988) [...] A PEC (Proposta de Emenda a Constituição) 215 transfere para o Congresso Nacional a demarcação das terras indígenas. [...] Passando as demarcações de terras indígenas para o controle de um Congresso de maioria ruralista, a medida permitiria um novo ciclo de colonização dessas terras, através das mãos do mesmo poder oligárquico que sustentou a Ditadura.

(Adaptado do jornal Folha de S. Paulo).

De acordo com o texto, é correto afirmar que a PEC215 representa: