Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos que utilizam cobertura plástica ou de tecido que garantam a proteção contra intempéries e outros riscos adicionais.

Nos trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças é necessária a estabilização dos níveis de umidade de modo que seja possível manter os trabalhadores secos por meio de medidas de proteção coletiva.

É vedado ao empregador o fornecimento de moradia para o trabalhador e sua família; a moradia da família do trabalhador deve ser de responsabilidade do trabalhador.

Os trabalhos a céu aberto devem ser iniciados mediante liberação formal de um supervisor.