Disciplina: Direito Administrativo
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santo Antônio Patrulha-RS
De acordo com DI PIETRO, o processo e o procedimento não podem ser confundidos entre si. Considerando-se a diferença existente entre processo e procedimento, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Processo.
(2) Procedimento.
( ) É um instrumento indispensável para o exercício de função administrativa.
( ) Nele é documentado tudo o que a administração pública faz, como operações materiais ou atos jurídicos.
( ) É o conjunto de formalidades que devem ser observadas para a prática de certos atos administrativos.
( ) Nem sempre a lei estabelecerá sobre como ele deve ser observado pela administração pública.