- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
A educação infantil tem por objetivo o desenvolvimento integral
da criança até cinco anos de idade, compreendendo a
ação da família e da comunidade, nos seguintes aspectos:
