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Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) trazem um conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. O documento aponta diretrizes específicas para a etapa escolar de alfabetização, estipulando que até os sete anos todos os estudantes devem estar alfabetizados.