Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de
fabricação nacional ou importados, só podem ser
postos à venda ou utilizados com a indicação do
Certificado de Aprovação (CA), expedido pelo órgão
de âmbito nacional competente em matéria de
segurança e saúde no trabalho. Cabe à organização,
quanto ao EPI, adquirir somente o material
aprovado pelo órgão de âmbito nacional competente
em matéria de segurança e saúde no trabalho,
orientar e treinar o empregado e fornecer ao
empregado, gratuitamente, EPI adequado ao risco,
em perfeito estado de conservação e funcionamento.
Em contrapartida, analisando a perspectiva do
empregado, este fica responsável por qual
ação abaixo listada:
