Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil - RCNEI (1998) auxiliam nas reflexões dos problemas organizacionais e pedagógicos das instituições.

Os Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – RCNEI (1998), e seus eixos norteadores, dão a direção exata para se construir o trabalho pedagógico em todos os Centros de Educação Infantil do Brasil.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, publicados na década de 1980, salientam que toda a criança tem direito de frequentar a escola, com todo o suporte necessário para o seu desenvolvimento.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais, publicados na década de 1990, direcionam o trabalho com crianças pequenas, e devem ser utilizadas pelos municípios, sendo o único documento disponível nas escolas.