P tem 50 anos, é solteiro, mora com a mãe já idosa e com três irmãos. Sofre com delírios variados que o perturbam, deixando-o muito agitado e agressivo. A Equipe de Saúde da Família de sua região o considera um “paciente que não adere ao tratamento ambulatorial” e aguarda a marcação para avaliação no CAPS. Recentemente, P retornou de uma internação psiquiátrica; está agressivo novamente e não quer tomar a medicação e, ainda, não compareceu à consulta agendada para o psiquiatra após a internação. P afirma que está revoltado com a mãe por ter solicitado a sua internação e em uma das discussões a agride fisicamente, afirmando que “vai acabar com a vida dela”. Um dos irmãos aciona a polícia e P é preso em flagrante. Considerando a Resolução nº 487, de 15 de fevereiro de 2023, e o caso hipotético narrado, analise os princípios e diretrizes que regem o tratamento das pessoas com transtorno mental no âmbito da jurisdição penal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Respeito pela dignidade humana, singularidade e autonomia de cada pessoa.

( ) Proscrição à prática de tortura, maus-tratos, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

( ) Adoção de política antimanicomial na execução de medida de segurança.

( ) Interesse caso seja possível ao tratamento em benefício à saúde, com vistas ao suporte e reabilitação psicossocial por meio da preservação social.

A sequência está correta em