3949528
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Pinhalzinho-SC
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Em 2014, por meio da Lei Menino Bernardo (Lei
nº 13.010), o Estatuto da Criança e do Adolescente foi
alterado, tendo sido incluído o seguinte direito:
“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de ........(1)........ ou de tratamento ........(2)........ ou ........(3)........, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
“Art. 18-A. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de ........(1)........ ou de tratamento ........(2)........ ou ........(3)........, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los.”
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.