É uma atividade previamente planejada, por indivíduo ou grupo, cujo objetivo é o exercício de uma prática cultural mesmo que não de maneira exclusiva.

É uma expressão genérica que cobre duas situações jurídicas distintas: 1) a propriedade de um produto ou bem cultural de autoria de uma segunda pessoa e 2) a propriedade, pelo próprio autor, de sua própria obra.

Designa um conjunto de programas isolados - que não configuram um sistema, não se ligam necessariamente a programas anteriores - nem lançam pontes necessárias para programas futuros.

Apresenta-se como um conjunto de iniciativas visando promover a produção, a distribuição e o uso da cultura, a preservação e a divulgação do patrimônio histórico.

É o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público quer por sua vinculação a fatos memoráveis, quer pelo seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.