- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um mecanismo essencial que assegura a participação ativa da população
na gestão e na formulação das políticas de saúde. Através de diversos instrumentos, como os Conselhos de Saúde e as
Conferências de Saúde, o controle social promove a transparência, a responsabilidade e a eficácia dos serviços de saúde. Esse
processo permite que os cidadãos, profissionais de saúde e gestores trabalhem juntos para garantir que as políticas e os
serviços de saúde atendam as reais necessidades da comunidade e respeitem os princípios de universalidade e equidade do
SUS. Assinale a afirmativa que melhor descreve a função das Conferências de Saúde no controle social do SUS.
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