A patente de invenção é o instrumento legal destinado a proteger a invenção aplicável à indústria, durante um prazo de tempo definido, contra cópias e quaisquer outros usos não autorizados pelo seu possuidor, de modo a permitir-lhe a exploração rentável dessa nova idéia. O órgão brasileiro encarregado do controle da concessão de patentes é o INPI, que significa:
