- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Processo e procedimentoProcedimento comum
A pedido de algum dos jurados, o juiz-presidente poderá
ordenar o comparecimento de testemunha não-arrolada pelas
partes durante a sessão de julgamento, uma vez que o juiz
tem a incumbência de produzir as provas que pareçam úteis
aos jurados para o esclarecimento dos fatos.