O fator mais importante que caracteriza as limitações tanto no funcionamento intelectual, quanto no funcionamento adaptativo, é o Quoeficiente de Inteligência (QI).

A pessoa com deficiência mental deve passar por processos de reabilitação, inclusão escolar e oficinas profissionalizantes protegidas, considerando que possui limitações que tornam impossível sua adaptação ao mercado de trabalho.

O diagnóstico de deficiência mental deve considerar, além da limitação intelectual, alterações em pelo menos duas das chamadas áreas de habilidades adaptativas, tais como comunicação, utilização de recursos da comunidade, habilidades sociais e vida doméstica.

A deficiência mental é determinada por um funcionamento intelectual subnormal, que se origina durante o período de desenvolvimento, antes dos 18 anos.

A deficiência mental deve ser definida como toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica e cognitiva e, portanto, a incapacidade de realizar uma atividade na forma ou na medida em que se considera normal para um ser humano.