O conjunto de ações e serviços de urgência, prestados por órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, somente da Administração direta e das fundações mantidas pelo Poder Público.

O conjunto de ações e serviços de urgência, prestados por instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.