- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e Gestão
A utilização da auriculoterapia como uma PIC no Centro de Atenção Psicossocial, apontado por Beckman, Christovam e Pitta (2018), possibilitou a efetivação dos seguintes princípios do SUS:
