O Art. 61 da LDBEN 9394/1996, que trata Dos Profissionais da Educação, determina que a formação de profissionais de educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e as caraterísticas de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades, e ainda a: