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Respondida
2084057
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
DPE-RR
Provas:
Defensor Público
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Confissão no Processo Penal
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a atenuante da confissão espontânea
A
incide mesmo diante do fato de haver sido qualificada.
B
pode ser compensada com a agravante da reincidência, desde que esta não seja específica.
C
exige, no delito de tráfico de drogas, apenas a admissão de posse ou propriedade para uso próprio.
D
é cabível de forma extrajudicial, desde que não haja retratação em juízo.
E
é incabível caso tenha sido parcial.
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