Magna Concursos
3133886 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Salto do Jacuí-RS
Provas:
De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:


I.   Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II.  Não possuir opinião nem expressar-se.

III. Crença e culto religioso.

IV. Brincar e divertir-se, sem realizar esportes.

V. Participar da vida familiar e comunitária com discriminação.


Quais estão corretos?
 

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