Magna Concursos
3504094 Ano: 2024
Disciplina: Economia
Banca: FGV
Orgão: TCE-RJ
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Quando se trata de gestão do orçamento público, ou seja, da forma como são utilizados os recursos públicos pelo Estado, a principal preocupação é não gastar além do que se arrecada. Quando isso ocorre, as contas públicas apresentam déficits. Com base na questão da dívida pública e política fiscal do Brasil, associe para cada afirmativa abaixo com (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) O controle da dívida pública requer uma gestão fiscal eficiente tanto do lado da receita, como nos gastos públicos. Na parte da receita, fica evidente a necessidade de uma estrutura tributária eficiente. Em relação aos gastos dos entes federativos, os mecanismos de planejamento e controle passam, necessariamente, pela LDO onde ficam estabelecidas as metas fiscais;

( ) O importante raciocínio em relação à dívida pública é a chamada “dinâmica da dívida”, ou seja, a trajetória, ao longo do tempo, da relação Dívida/PIB. É a preocupação com a sustentabilidade da dívida;

( ) Política fiscal deve ser entendida aqui como o conjunto de medidas relativas ao regime tributário, gastos públicos, endividamento público, cujas medidas utiliza os tributos e os gastos do governo para regular a atividade econômica.

As assertivas são, respectivamente,

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