O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular transversal da educação básica.

Os conteúdos referentes à história e cultura afrobrasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de literatura, ciências da natureza e artes.

Somente as artes visuais é considerada tema obrigatório. Teatro, dança e música, são temas transversais.

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola