A alfabetização compreende a aprendizagem do sistema de escrita alfabético-ortográfica, enquanto o letramento envolve a inserção do estudante em práticas sociais de leitura e escrita, desenvolvendo competências comunicativas e culturais.

O letramento, como processo complementar à alfabetização, tem como objetivo exclusivo o desenvolvimento de habilidades técnicas de decodificação e codificação do sistema de escrita alfabético, sem envolver práticas sociais de leitura e escrita.

O processo de alfabetização deve ser concluído no 1º ano do Ensino Fundamental, garantindo que os estudantes dominem plenamente as regras da ortografia oficial e o uso de palavras em contextos formais de escrita.

A BNCC considera a alfabetização e o letramento como processos independentes, sendo o letramento destinado exclusivamente às etapas finais do Ensino Fundamental, quando o domínio do sistema de escrita já estiver consolidado.