Magna Concursos
1213979 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-SE
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Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.

Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo

 

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