Magna Concursos
1382100 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFRGS
Orgão: UFRGS

À luz da Constituição Federal, considere as assertivas abaixo.

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal.

II - É livre a manifestação do pensamento, ainda que anônima.

III - Só em caso de emergência nacional o Presidente da República poderá obrigar o cidadão a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, sob imediata pena de trabalhos forçados.

Quais estão corretas?

 

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