é escolhido pelo Presidente da República, dentre os integrantes de lista tríplice formada pela classe;

é o mesmo para o Ministério Público Federal;

é escolhido pelo Presidente da República, dentre Promotores e Procuradores da República, sem formação de lista tríplice pela classe;

tem mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução;

pode ser destituído pelo Presidente da República, após autorização do Conselho Superior do Ministério Público.