entre portos brasileiros, para dar apoio logístico às embarcações e instalações em águas territoriais nacionais e na zona econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra de minerais e hidrocarbonetos.

entre portos brasileiros e estrangeiros para longo curso.

em hidrovias interiores, em percurso nacional ou internacional.

entre os portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima ou estas e as vias navegáveis interiores.

exclusivamente nos portos e terminais aquaviários, para atendimento a embarcações e instalações portuárias.