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Respondida
1155613
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FGV
Orgão:
TJ-PI
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça/Avaliador
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CPC 1973
CPC-1973: Teoria Geral do Processo Cautelar
CPC 1973
CPC-1973: Processo Cautelar
Sobre o processo cautelar, é correto afirmar que:
A
cessa o arresto pelo pagamento, pela novação, pela transação e pelo compromisso;
B
não cumprida a sentença que determina o reforço da caução no prazo assinalado, presume-se que o autor tenha desistido da ação, salvo se houver sido interposto recurso;
C
no processo de justificação não se admite defesa, mas o interessado poderá interpor recurso;
D
o arrolamento de bens deve ser requerido pelo proprietário, ainda que não possuidor;
E
pode ser decretado o sequestro de bens móveis, semoventes ou imóveis, quando lhes for disputada a propriedade ou a posse, havendo fundado receio de rixas ou danificações.
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