Segundo a Lei de Diretrizes de Bases (lei no 9.394/1996), o enfoque do ensino
deve excluir o direito de aprender.
deve ser resguardado no que se refere à liberdade do ensino.
deve ser sobre a liberdade do ensino.
deve ser sobre o direito de aprender.
deve ser sobre a liberdade e direito de ensinar os conteúdos apropriados.
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