A RDC n⁰ 220/2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece o regulamento técnico para a manipulação de quimioterápicos, que trata da segurança individual e coletiva no ambiente de trabalho. Entre os cuidados estabelecidos pela RDC para a segurança do paciente e sobre as atribuições de toda a Equipe Multidisciplinar em Terapia Antineoplásica (EMTA), encontram-se: