Julgue o item que se segue com base nas Leis n.^os 8.313/1991 e 8.685/1993.

A instalação e manutenção de cursos de caráter cultural ou artístico, destinados a formação, especialização e aperfeiçoamento de pessoal da área da cultura, em estabelecimento de ensino sem fins lucrativos, poderão contar com apoio financeiro dos recursos captados pelo PRONAC, cumprindo um de seus objetivos, que é o incentivo à formação artística e cultural.