Considera a Atenção Básica como o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.

Foi aprovada pela Portaria nº. 8.142, de 21 de setembro de 2017, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Traz como diretrizes do SUS e da RAS, a serem operacionalizadas na Atenção Básica, a universalidade e a equidade.

Tem na Vigilância em Saúde sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.