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Respondida
2044326
Ano:
2020
Disciplina:
Direito Internacional Público
Banca:
VUNESP
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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Legislação
Decreto 4.388/2002: Estatuto de Roma (Tribunal Penal Internacional)
Assinale a alternativa que corretamente contempla um crime de guerra.
A
Saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto.
B
Recrutar ou alistar menores de 17 anos nas forças armadas nacionais ou em grupos, ou utilizá-los para participar ativamente nas hostilidades.
C
Atacar intencionalmente edifícios consagrados ao culto religioso e à educação, inclusive na hipótese de se tratar de objetivos militares.
D
Destruir, ou apreender em qualquer situação, bens do inimigo, mesmo que as necessidades da guerra assim o exijam.
E
Destruir ou apreender bens do inimigo, mesmo quando tais destruições ou apreensões sejam imperativamente determinadas pelas necessidades da guerra.
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