- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
De acordo com o Capítulo III da lei vigente do SUS, à luz da Organização, da Direção e da Gestão, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos municípios é exercida pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
( ) A União poderá executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em circunstâncias especiais, como na ocorrência de agravos inusitados à saúde, que possam escapar do controle da direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) ou que representem risco de disseminação nacional.
( ) As comissões Inter setoriais terão a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
( ) A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões Inter setoriais, abrangerá atividades como alimentação e nutrição, saneamento e meio ambiente, saúde do trabalhador, entre outras.