A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei 9394/96) diz que a proposta pedagógica é um documento de referência. Sua elaboração de forma coletiva é uma oportunidade de a comunidade escolar exercitar a sua autonomia pedagógica, valorizando os

agentes que atuam nas escolas, cobrando-lhes diretamente as competências e compromisso ético-profissional. Essa Proposta pedagógica, resultante da reflexão coletiva, é concebida no âmbito das Instituições educacionais como: