Questão 1206552

1206552 Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: DPE-PA

Provas:

Defensor Público
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

O envelhecimento é um direito personalíssimo e sua proteção um direito social, razão pela qual fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos, urbanos e semiurbanos, a toda pessoa com mais de

65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, mesmo quando inexistir serviços regulares.

65 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

60 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

65 anos, incluindo-se os serviços seletivos e especiais, ainda que prestados paralelamente aos serviços regulares.

70 anos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público

100 Questões

Provas

Defensor Público

Acesse sua Conta

Crie uma Conta