Um trabalhador de determinada empresa transportadora de gás
natural estava realizando uma inspeção no gasoduto que acabara
de ser construído, mas que ainda não havia entrado em operação.
Em seu relatório, ele considerou o projeto do gasoduto, sua
qualidade construtiva e o histórico de acidentes do trabalho da
empresa nos últimos dois anos e identificou que:
• havia furos na lateral do gasoduto recém-construído;
• o projeto do gasoduto possuía válvulas automáticas de
fechamento como dispositivo de segurança, acionadas
conforme a variação de pressão do gás;
• cinco acidentes do trabalho foram comunicados à Previdência
Social, sendo que um deles causou lesão leve que prescindiu
de afastamento do trabalho, três deles causaram afastamento
de trabalhadores por mais de quinze dias e um deles
causou óbito.
Considerando a situação hipotética apresentada e aspectos a ela relacionados e que o referido trabalhador tenha utilizado a técnica adequada para inspeção, julgue o item seguinte.
A situação em que o acidente de trabalho não gerou afastamento do trabalhador não pode considerada doença do trabalho, tendo em vista que não produziu incapacidade laborativa.
