A Constituição Federal (1988) dispôs, em seu art.
214, que fosse elaborado o plano nacional de
educação, de duração decenal, com o objetivo de
articular o sistema nacional de educação em regime
de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas
e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades por meio de
ações integradas dos poderes públicos das
diferentes esferas federativas. Dentre as diretrizes
mencionadas pelo texto constitucional, figuram as
seguintes:
I. Erradicação do analfabetismo. II. Formação para o trabalho. III. Valorização dos profissionais da educação IV. Educação gratuita e obrigatória para alunos de seis a dezessete anos de idade.
Está correto o que se afirma em:
I. Erradicação do analfabetismo. II. Formação para o trabalho. III. Valorização dos profissionais da educação IV. Educação gratuita e obrigatória para alunos de seis a dezessete anos de idade.
Está correto o que se afirma em:
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