A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) indica que a etapa escolar de alfabetização deve ser realizada, idealmente, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental. Já o letramento, deve permear por todas as fases de aprendizado tendo início, inclusive, na educação infantil.

A alfabetização envolve o processo da consciência fonológica e fonêmica, a construção das relações som e letra e o aprender a ler e a escrever, alfabeticamente;

É durante o Ensino Fundamental que ocorre a consolidação da alfabetização e letramento. A expectativa é que os alunos dominem o sistema da escrita ao fim dos dois primeiros anos. Dessa maneira, os educadores devem realizar as atividades de aprendizagem das letras e palavras e, também, da função social da escrita;

A alfabetização é um processo baseado em perceber e memorizar, para aprender a ler e escrever, o aluno não necessita de construir um conhecimento de natureza conceitual, ele apenas precisa saber o que é a escrita e de que forma a ela representa, graficamente, a linguagem;