Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser
equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, à luz da Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional
de Resíduos Sólidos, são os resíduos
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Analista do Executivo - Engenharia Ambiental
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