A evolução funcional para os ocupantes de cargo será garantida a todos os integrantes do quadro do magistério e dar-se-á por promoção, a partir da data da posse.

A promoção de uma referência para outra do mesmo nível será requerida pelo ocupante do cargo de docente ou suporte pedagógico, toda vez que atingir, no máximo, 100 (cem) pontos.

As eventuais punições por problemas disciplinares implicarão em redução de pontos obtidos desde a última movimentação ou do enquadramento, até a data de sua ocorrência, na proporção de redução de 30 (trinta) pontos para a advertência escrita.

As eventuais punições por problemas disciplinares implicarão em redução de pontos obtidos desde a última movimentação ou do enquadramento, até a data de sua ocorrência, na proporção de redução de 100 (cem) pontos obtidos por avaliação de desempenho para a suspensão.