A LIBRAS deve ser inserida como disciplina curricular nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério em e nos cursos de Fonoaudiologia de instituições de ensino públicas e privadas do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Os termos que preenchem as lacunas deste enunciado são, respectivamente,