1293894
Ano: 2019
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Rio Pedras-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Planexcon
Orgão: Pref. Rio Pedras-SP
Provas:
Segundo os preceitos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA, considera-se adolescente a pessoa que tenha entre:
