A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para o conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica, baseando-se no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo.

De acordo o estabelecido nessa Resolução aponte, a alternativa incorreta.