''[...] Estabelecer diretrizes básicas de organização e funcionamento da escola; reconhecer e expressar a identidade da escola de acordo com sua realidade, características próprias e necessidades locais; definir coletivamente objetivos e metas comuns à toda a escola; estabelecer princípios orientadores do trabalho coletivo da escola; dar unidade ao processo de ensino, integrando as ações desenvolvidas, seja na sala de aula ou na escola como um todo, seja em suas relações com a comunidade; criar parâmetros de acompanhamento e de avaliação do trabalho escolar; e definir, de forma racional, os recursos necessários ao desenvolvimento da proposta. [...]” O texto acima refere-se ao